Só factos com fonte e data. Estas páginas dizem que cargos uma pessoa exerce ou exerceu, segundo as fontes oficiais que os publicam, e mais nada: não há aqui contratos, património, família nem juízos sobre ninguém.

Portal do Governo

Rita Alarcão Júdice

Ministra da Justiça · Justiça · XXV Governo

O Portal do Governo publica, em cada página de ministro e de secretário de Estado, o identificador do titular (o GUID do item «Official»), e o mesmo identificador aparece nas páginas dos Governos anteriores: é por ele que se ligam os mandatos de uma pessoa, nunca pelo nome (regra 13).

Funções por mandato

XXV Governo (desde 2025) em curso

de 05/06/2025 até hoje

Ministra da Justiça

Órgão: XXV Governo Constitucional
Onde: Justiça
Funções: desde 05/06/2025 (em funções)

lido a 22/09/2026 — fonte

XXIV Governo (2024–2025)

de 02/04/2024 a 04/06/2025

Ministra da Justiça

Órgão: XXIV Governo Constitucional
Onde: Justiça
Funções: desde 02/04/2024 até 05/06/2025

lido a 22/09/2026 — fonte

Onde exerce

Ministério da JustiçaA página pública o ministério: contratos públicos, sinais de alerta e registo oficial

É a página do território, não desta pessoa: os números de lá são das entidades adjudicantes da instituição, e não se atribuem a ninguém.

Páginas oficiais

Fontes

Portal do Governo (portugal.gov.pt), páginas dos membros de cada Governo Constitucional — portal, lido a 22/09/2026
por confirmar: o portal não publica termos de reutilização; cita-se a fonte (Portal do Governo)

O que esta ficha não tem

contratos públicos: o currículo e a contratação não se cruzam neste produto
património, rendimentos ou declarações de interesses: só a ligação à página oficial, quando existe
família, vida privada, contactos, redes sociais ou opiniões
juízos sobre a pessoa: o que está aqui são cargos com data e fonte

Se algum destes dados te diz respeito e está errado, escreve para observatorio.autarquico.pt@gmail.com com a ligação ao dado e à fonte oficial: se o erro for da fonte, indicamos a fonte e acompanhamos a correção na leitura seguinte; se for da nossa leitura, corrigimos e a retificação fica registada ao lado do dado. Os direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição estão na política de privacidade.

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