Calheta

Mandato a mandato

Um mandato autárquico conta a partir do dia da eleição, inclusive; a posse dos órgãos acontece semanas depois, e os contratos dessas semanas, feitos pelo executivo cessante em gestão, contam no mandato novo. Um Governo conta a partir do dia da posse; uma legislatura, a partir da primeira reunião plenária; um mandato presidencial, a partir da tomada de posse. Pela data de celebração; o ajuste direto inclui o regime simplificado. A barra em cada mandato é a percentagem por ajuste direto, e o traço é a mediana dos comparáveis nesse mandato; o número está ao lado. Um mandato em curso compara-se com os anteriores pela coluna «por mês», porque tem menos meses. As datas dos mandatos estão na metodologia. A coluna «mediana dos comparáveis» é a mediana dos concelhos do mesmo escalão de eleitores (< 5 000) com recolha e com a leitura do histórico completa, sem o próprio; só com 3 ou mais; contratos por mês pela data de celebração, e percentagem dos contratos por ajuste direto (inclui o regime simplificado): Alandroal, Alcoutim, Aljezur, Alter do Chão, Alvito, Arronches, Avis, Barrancos, Castanheira de Pêra, Castelo de Vide, Constância, Corvo, Crato, Cuba, Fornos de Algodres, Freixo de Espada à Cinta, Fronteira, Gavião, Góis, Golegã, Lajes das Flores, Lajes do Pico, Manteigas, Marvão, Mêda, Mesão Frio, Monchique, Monforte, Mora, Mourão, Nordeste, Oleiros, Ourique, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penamacor, Penedono, Penela, Portel, Porto Moniz, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, São Roque do Pico, Sardoal, Sousel, Tabuaço, Velas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila de Rei, Vila do Bispo, Vila Velha de Ródão.

Por procedimento

No mandato em curso, os 2 procedimentos com mais valor.

Maiores fornecedores

Os 3 maiores por valor no mandato em curso, tal como o Portal BASE os nomeia; os restantes 20 adjudicatários, e a evolução de cada um, são para subscritores.

Sinais de alerta no mandato 2025–2029

28 sinais sobre os contratos desta instituição desde 12/10/2025, o dia da eleição, por 6 regras (5 do Código dos Contratos Públicos e 1 do Radar). Um sinal é um facto mensurável para verificar, não uma conclusão; a metodologia tem versão (2026-10-28).

18 · Procedimento por valor acima do seu limiar (arts. 19.º e 20.º) Grave (gravidade 3 de 3)

CCP, arts. 19.º, 20.º e 128.º; art. 284.º, n.º 1. Os contratos por trás: para subscritores. Ver a regra

1 · Acumulado por fornecedor (art. 113.º) Grave (gravidade 3 de 3)

CCP, art. 113.º, n.º 2. Os contratos por trás: para subscritores. Ver a regra

2 · Prestações do mesmo tipo em vários procedimentos (art. 22.º; art. 17.º-B desde 1/10/2026) Atenção (gravidade 2 de 3)

CCP, art. 22.º, n.º 1, b) e n.º 2 (até 30/09/2026); art. 17.º-B, n.os 3, 4 e 6 (desde 1/10/2026). Os contratos por trás: para subscritores. Ver a regra

1 · Publicação no BASE depois do prazo Atenção (gravidade 2 de 3)

CCP, arts. 127.º e 465.º; Portaria n.º 318-B/2023, art. 8.º, n.º 1, j). Os contratos por trás: para subscritores. Ver a regra

5 · Quota anual de um fornecedor numa entidade Nota (gravidade 1 de 3)

Os contratos por trás: para subscritores. Ver a regra

1 · Preço entre 90 % e 100 % do limiar Nota (gravidade 1 de 3)

CCP, arts. 19.º, 20.º e 128.º; art. 17.º, n.º 8, e art. 17.º-B, n.º 1. Os contratos por trás: para subscritores. Ver a regra

Em todo o arquivo, de todos os mandatos: 391 sinais. Os de cada mandato, um a um, estão na aplicação.

O eleitorado

Fonte: Portal oficial dos resultados das eleições autárquicas de 2025 (SGMAI/MAI) — árvore de territórios e resultados da Câmara Municipal por concelho, lido a 12/09/2026. Números da eleição da Câmara Municipal de 12/10/2025. De onde vêm estes números.

Quem ganhou a Câmara Municipal em 12/10/2025

Candidatura mais votada

PPD/PSD

Votos

1201

Percentagem

54,94 %

Mandatos eleitos

3 de 5

Maioria absoluta no órgão

Sim

Fonte: Portal oficial dos resultados das eleições autárquicas de 2025 (SGMAI/MAI) — árvore de territórios e resultados da Câmara Municipal por concelho, lido a 12/09/2026. É a candidatura que elegeu o presidente; o portal oficial não publica o nome do titular, e o Radar não o infere.

Quem governa

O currículo político ainda não tem os eleitos deste concelho.

O que existe está em Currículo político, com a fonte e a data de cada leitura. Não se inventa o que a fonte não publica.

Sondagens

Sem sondagens depositadas na Entidade Reguladora para a Comunicação Social para este concelho, na leitura de 29/10/2026.

Consulta: depósitos da ERC e sondagens publicadas para as autárquicas de 12/10/2025, procuradas pelo código do concelho (4501). 29 concelhos têm sondagens lidas; este não é um deles. «Sem sondagens depositadas» não quer dizer que nenhuma se tenha feito: quer dizer que nenhuma foi depositada e lida. Ver Sondagens.

Como se compara

Dois agrupamentos, e para que serve cada um: o distrito é como as pessoas dizem onde vivem; o escalão de eleitores é o que responde à pergunta «a minha câmara faz mais ajustes diretos do que as do tamanho dela?». Em ambos, só entram os concelhos que o Radar já leu, e diz-se quantos são.

Distrito de Açores

19 concelhos, 230 710 eleitores inscritos.

Somam-se 19 de 19 concelhos: Angra do Heroísmo; Calheta; Corvo; Horta; Lagoa; Lajes das Flores; Lajes do Pico; Madalena; Nordeste; Ponta Delgada; Povoação; Ribeira Grande; Santa Cruz da Graciosa; Santa Cruz das Flores; São Roque do Pico; Velas; Vila da Praia da Vitória; Vila do Porto; Vila Franca do Campo. Contam-se os contratos celebrados desde 12/10/2025 que já foram lidos do Portal BASE, até 28/10/2026. Um agregado não tem sinais de alerta — um sinal precisa do conjunto completo dos contratos de uma entidade — e não nomeia adjudicatários.

Menos de 5 000 eleitores

53 concelhos, 178 946 eleitores inscritos.

Somam-se 53 de 53 concelhos: Alandroal; Alcoutim; Aljezur; Alter do Chão; Alvito; Arronches; Avis; Barrancos; Calheta; Castanheira de Pêra; Castelo de Vide; Constância; Corvo; Crato; Cuba; Fornos de Algodres; Freixo de Espada à Cinta; Fronteira; Gavião; Góis; Golegã; Lajes das Flores; Lajes do Pico; Manteigas; Marvão; Mêda; Mesão Frio; Monchique; Monforte; Mora; Mourão; Nordeste; Oleiros; Ourique; Pampilhosa da Serra; Pedrógão Grande; Penamacor; Penedono; Penela; Portel; Porto Moniz; Santa Cruz da Graciosa; Santa Cruz das Flores; São Roque do Pico; Sardoal; Sousel; Tabuaço; Velas; Viana do Alentejo; Vidigueira; Vila de Rei; Vila do Bispo; Vila Velha de Ródão. Contam-se os contratos celebrados desde 12/10/2025 que já foram lidos do Portal BASE, até 29/10/2026. Um agregado não tem sinais de alerta — um sinal precisa do conjunto completo dos contratos de uma entidade — e não nomeia adjudicatários.

A comunidade intermunicipal e a área metropolitana ainda não são um agrupamento aqui: a tabela do anexo II da Lei n.º 75/2013 tem de ser escrita com a data da leitura, e enquanto não estiver não se inventa.

Finanças da câmara, por mandato

Investimento é a aquisição de bens de capital; pessoal, as despesas com pessoal; ambos em percentagem da despesa paga. Contas em base de caixa: receita cobrada líquida e despesa paga. Por mandato: cada ano conta no mandato em vigor a 1 de julho desse ano, o que o governou na maior parte (as eleições autárquicas são em setembro ou outubro). Mediana: mediana dos concelhos do mesmo escalão de eleitores (< 5 000), sem o próprio, com os mesmos anos publicados; só com 3 ou mais. O último ano publicado é 2023. O endividamento e o prazo médio de pagamentos ainda não entram: a DGAL só os publica em PDF.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, com dados da Direção-Geral das Autarquias Locais (SISAL): Receitas (€) e Despesas (€) das câmaras municipais, por classificador económico, licença CC-BY (dados.gov.pt); indicadores 0009480 (NUTS 2013, atualizado a 26/11/2024), 0009481 (NUTS 2013, atualizado a 26/11/2024), 0013908 (NUTS 2024, atualizado a 04/12/2025), 0013909 (NUTS 2024, atualizado a 03/12/2025); lidos a 23/09/2026.

Plano de Recuperação e Resiliência

4 projetos com o município como beneficiário, 190 596 € contratados e 61 719 € pagos.

Os maiores

• Aquisição de equipamentos, bibliotecas itinerantes e sistemas de informação para 239 bibliotecas públicas — Redes culturais e transição digital; 142 396 € contratados, 42 719 € pagos, desde 01/01/2023
• Contratação de Apoio Técnico de 1 .º DIREITO em Calheta — Programa de apoio ao acesso à habitação; 19 200 € contratados, 0 € pagos, desde 12/06/2023
• Contratação de Apoio Técnico de 1 .º DIREITO em Calheta (RAA) — Programa de apoio ao acesso à habitação; 19 000 € contratados, 19 000 € pagos, desde 15/12/2021
• Criação de Acessibilidade do Site Autárquico de Município de Calheta — Reformulação dos serviços públicos e consulares; 10 000 € contratados, 0 € pagos, desde 08/05/2025

Por mandato: cada projeto conta no mandato em que começou, pela data de início que a fonte publica.

Fonte: Estrutura de Missão Recuperar Portugal, dados abertos do Plano de Recuperação e Resiliência no dados.gov.pt: Entidades, Projetos e Investimentos («Entidades», «Projetos», «Investimentos»), com data de referência 22/09/2026, lida a 23/09/2026. Junta-se pelo NIF do município que a DGAL publica no diretório, nunca pelo nome; só as linhas em que a entidade é o município; a licença não vem indicada no dados.gov.pt (por confirmar).

Diretório institucional

Órgãos

Câmara Municipal e Assembleia Municipal

Sítio oficial

www.cm-calheta.pt

Morada

Rua 25 de Abril, 9850-032 Calheta

Telefone geral

295 416 341

E-mail geral

geral@cm-calheta.pt

Onde publica os contratos

Portal BASE

Onde publica as atas

sítio do município

Onde publica os atos oficiais

Diário da República, 2.ª série, parte H (autarquias locais)

Fonte: Direção-Geral das Autarquias Locais, Portal Autárquico: Lista de Presidentes e contactos dos Municípios (ODS), lida a 23/09/2026. Só os contactos da instituição: não se guarda o nome do presidente (quem governa está no currículo político, com o cargo e a fonte) e os e-mails com a forma nome.apelido, que são de pessoas.

A consulta

Fonte

Portal BASE, o registo oficial dos contratos públicos. Cada número desta página é uma soma sobre os contratos que o portal publica para as entidades abaixo.

Entidades lidas

2 entidades adjudicantes: Município de Calheta São Jorge; Freguesia de Calheta.

Leitura

Completa: as 2 entidades estão lidas até ao fim do histórico que o Portal BASE publica, e cada recolha acrescenta o que entrou de novo.

Período

Contratos celebrados de 2012 até à última leitura, a 28/10/2026, 02:12. Análise calculada a 26/10/2026, 02:22.

Regras

Metodologia dos sinais, versão 2026-10-28, com os limiares do Código dos Contratos Públicos em vigor à data de cada contrato. Está toda em Metodologia.

Mandatos

Os números dividem-se por mandato autárquico, pela data de celebração. Um mandato autárquico conta a partir do dia da eleição, inclusive; a posse dos órgãos acontece semanas depois, e os contratos dessas semanas, feitos pelo executivo cessante em gestão, contam no mandato novo. Um Governo conta a partir do dia da posse; uma legislatura, a partir da primeira reunião plenária; um mandato presidencial, a partir da tomada de posse. As datas estão na metodologia.

Registo do concelho

Os eleitores inscritos, os votantes, a candidatura vencedora, as freguesias e os mandatos vêm de Portal oficial dos resultados das eleições autárquicas de 2025 (SGMAI/MAI) — árvore de territórios e resultados da Câmara Municipal por concelho, lido a 12/09/2026, e não do Portal BASE. Os agregados do distrito e do escalão somam só concelhos com recolha feita, e dizem quantos entraram e quantos ficaram de fora.

O que não está aqui

Nenhuma conclusão sobre pessoas. Os nomes dos adjudicatários são os que o Portal BASE publica; se algum estiver errado na fonte, corrige-se na fonte e o Radar acompanha na leitura seguinte. Ver Fontes e estado.